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Processo de Licitação nº 19/2025

Informações da Licitação nº 19/2025

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Santa Filomena

Processo

19/2025

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

8/2025

Objeto da Licitação

A presente solicitação tem por objeto a locação de imóvel nesta cidade de Santa Filomena/PE, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, a fim de dar funcionamento ao Projeto Educação, Arte e Mente (EDUCART).

Data do processo

19/02/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Santa Filomena

Data de abertura:

20/02/2025

Hora de abertura

Valor orçado

R$ 12.000,00

Valor adjudicado

R$ 12.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Declaração 1747849731_01-declarao-secretaria-de-assistencia-social.pdf	Abrir URL	https://santafilomena.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5350/1/licitacao/2025/19/1747849731_01-declarao-secretaria-de-assistencia-social.pdf
2	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60213890	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60213890
3	Autuação 1747849758_03--termo-de-autuao.pdf	Abrir URL	https://santafilomena.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5350/1/licitacao/2025/19/1747849758_03--termo-de-autuao.pdf
4	Parecer 1747849826_04--parecer-jurdico.pdf	Abrir URL	https://santafilomena.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5350/1/licitacao/2025/19/1747849826_04--parecer-jurdico.pdf
5	Autorização 1747849956_05-termo-de-autorizao.pdf	Abrir URL	https://santafilomena.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5350/1/licitacao/2025/19/1747849956_05-termo-de-autorizao.pdf
6	Aviso 1747849983_06-aviso-de-contratacao.pdf	Abrir URL	https://santafilomena.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5350/1/licitacao/2025/19/1747849983_06-aviso-de-contratacao.pdf
8	Extrato de Contrato 1747850115_08-extrato-do-contrato.pdf	Abrir URL	https://santafilomena.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5350/1/licitacao/2025/19/1747850115_08-extrato-do-contrato.pdf
7	Contrato nº 019/2025 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60310455	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60310455

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.084-91	WELLINGTON VIANA GOMES	R$ 12.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
019/2025	*.*.084-91	WELLINGTON VIANA GOMES	20/02/2025	20/02/2026	R$ 12.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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