PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Genésio Marinho Falcão, S/N, Centro, Santa Filomena/PE inscrito no CNPJ sob o n° 01.613.732/0001-10, através da SECREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrito no CNPJ sob o n° 31.100.537/0001-57, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de realizar a Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Filomena (PE), nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021.